TRF2 - 5106528-66.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 15:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
23/01/2025 15:35
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
-
23/01/2025 15:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
27/11/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
27/11/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
22/11/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/11/2024 15:36
Prejudicado o recurso
-
21/11/2024 09:02
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
11/11/2024 15:36
Juntada de Petição
-
13/11/2023 12:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/11/2023 12:44
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 09:43
Recebidos os autos do STF
-
28/03/2023 09:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/03/2023 22:10
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
27/03/2023 22:09
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 08:23
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
22/03/2023 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/03/2023 16:51
Decisão interlocutória
-
21/03/2023 17:59
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/03/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
07/03/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 15:47
Juntada de Petição
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
03/02/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
03/02/2023 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
02/02/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 21:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/02/2023 21:46
Recurso Extraordinário não admitido
-
01/02/2023 21:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/02/2023 21:46
Recurso Especial não admitido
-
01/02/2023 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/02/2023 11:19
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 15:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
31/01/2023 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
31/01/2023 09:24
Juntada de Petição
-
31/01/2023 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
24/01/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/01/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
19/01/2023 15:43
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:43
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/11/2022 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
10/11/2022 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
09/11/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 23:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
28/10/2022 13:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/10/2022 21:46
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Apelação Cível Nº 5106528-66.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
28/09/2022 16:15
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
28/09/2022 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/09/2022 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
28/09/2022 10:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
24/09/2022 08:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
23/09/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/09/2022 06:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/09/2022 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/09/2022 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
08/09/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2022 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
07/09/2022 03:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
17/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 06 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5106528-66.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
16/08/2022 15:36
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2022
-
16/08/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/08/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
12/08/2022 20:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
09/08/2022 11:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
09/08/2022 11:15
Retirado de pauta
-
08/08/2022 23:41
Juntada de Petição
-
04/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00:00</b>
-
04/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5106528-66.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
03/08/2022 19:01
Juntada de Certidão
-
03/08/2022 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
-
03/08/2022 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2022 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
02/08/2022 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
27/07/2022 13:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB17)
-
27/07/2022 13:09
Alterado o assunto processual
-
27/07/2022 12:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
27/07/2022 12:38
Declarada incompetência
-
25/07/2022 13:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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