18/06/2025 15:09

Baixa Definitiva
18/06/2025 12:57

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
28/05/2025 11:39

Juntada de Petição
27/05/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022980-41.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MONICA DA SILVA MENEZESADVOGADO(A): GABRIELA DE SOUZA PAIXAO BITENCOURT (OAB RJ166601)RÉU: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDASENTENÇAPelo exposto, DECIDO: a) JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VI do CPC, em relação ao pedido de expedição de certificado de conclusão e entrega do diploma, ante a ausência de interesse de agir; b) JULGO IMPRODECENTE O FEITO, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil quanto ao pedido de indenização a título de danos morais;
19/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:30

Julgado improcedente o pedido
25/03/2025 15:50

Juntada de Petição - INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA (PE021678 - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI)
29/01/2025 19:11

Conclusos para julgamento
12/12/2024 13:41

Despacho
04/10/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/08/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/08/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/08/2024 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/08/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/08/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:30

Determinada a intimação
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/07/2024 17:26

Juntada de Petição - INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA (RJ138142 - CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE)
02/07/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/06/2024 14:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
27/05/2024 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/05/2024 07:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
06/05/2024 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/05/2024 13:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/05/2024 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/04/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2024 12:46

Determinada a citação
12/04/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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