TRF2 - 5090704-38.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS FRAZAO

CPF *10.***.*18-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2022 12:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

  • 27/10/2022 12:05

    Transitado em Julgado - Data: 27/10/2022

  • 26/10/2022 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 26/10/2022 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/10/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 01/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 30/08/2022 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 09:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/08/2022 13:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/08/2022 17:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/08/2022 20:34

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 19:43

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

  • 02/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5090704-38.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: LUIZ CARLOS FRAZAO (EXECUTADO) ADVOGADO: LEONARDO AMARILIO DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ149420) ADVOGADO: JULYANA APARECIDA BRANDAO NASCIMENTO (OAB RJ169787) ADVOGADO: PATRICK DA GLORIA SANTOS (OAB RJ179731) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/07/2022 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/07/2022 15:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 120

  • 18/07/2022 16:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2022 14:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 18/07/2022 14:41

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 18/07/2022 14:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 18/07/2022 14:29

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 15/07/2022 19:31:28)

  • 01/07/2022 16:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 01/07/2022 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 01/07/2022 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 30/06/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/06/2022 15:07

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/06/2022 03:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB29)

  • 30/06/2022 03:29

    Alterado o assunto processual

  • 23/06/2022 15:32

    Declarada incompetência

  • 23/06/2022 11:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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