STJ - 5008714-65.2020.4.02.0000

29/11/2023 08:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/11/2023 08:58

Transitado em Julgado em 28/11/2023

03/11/2023 05:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 638625/2023 - AgInt

31/10/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0638625 - AgInt no REsp 2049115 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA LEMOS DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00638625/2023 - AgInt no REsp 2049115/RJ

18/10/2023 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000833-2023-AJC-1T)

16/10/2023 09:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000833-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/10/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 16:59

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00638625/2023 - AgInt no REsp 2049115/RJ

10/10/2023 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/09/2023 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 638625/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 696.

29/06/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/06/2023 Petição Nº 638625/2023 -

28/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 638625/2023. Publicação prevista para 29/06/2023)

28/06/2023 14:43

Juntada de Petição de agravo interno nº 638625/2023

28/06/2023 14:16

Protocolizada Petição 638625/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/06/2023

06/06/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023

05/06/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2023

02/06/2023 20:10

Não conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA LEMOS DOS SANTOS

02/02/2023 14:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

02/02/2023 13:38

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2249753)

02/02/2023 07:52

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/02/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 11:30

Conheço do agravo de MARIA DE FATIMA LEMOS DOS SANTOS para determinar sua autuação como Recurso Especial

20/12/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

20/12/2022 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/12/2022 16:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022 16:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/11/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/11/2022 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/11/2022 13:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO