01/12/2023 13:36

Baixa Definitiva
01/12/2023 12:21

Recebidos os autos do STJ
09/11/2022 17:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/11/2022 17:01

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
09/11/2022 16:57

Juntada de Certidão
08/11/2022 10:25

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
08/11/2022 10:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
07/11/2022 19:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/11/2022 19:51

Decisão interlocutória
07/11/2022 16:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/11/2022 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
07/11/2022 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
04/11/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/11/2022 14:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
04/11/2022 14:20

Juntada de Petição
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
04/10/2022 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
04/10/2022 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/09/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 18:49

Recurso Especial não admitido
28/09/2022 18:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/09/2022 08:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/09/2022 08:24

Juntada de Certidão
26/09/2022 12:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
25/09/2022 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/09/2022 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/09/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
20/09/2022 17:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
20/09/2022 15:11

Juntada de Petição
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/08/2022 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
20/08/2022 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/08/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2022 00:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/08/2022 00:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 17/08/2022 22:52:40)
21/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022 Data da sessão: 08/08/2022 13:00:00
21/07/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de AGOSTO e 12h59min do dia 15 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 29/07/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Agravo de Instrumento Nº 5008714-65.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 575) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA DE FATIMA LEMOS DOS SANTOS ADVOGADO: PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
20/07/2022 12:37

Juntada de Certidão
20/07/2022 11:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
20/07/2022 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/07/2022 10:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2022 13:00 Sequencial: 575
18/07/2022 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2022 14:32

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
28/06/2022 15:04

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB01
28/06/2022 12:46

Juntada de Certidão
28/06/2022 12:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/01/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/11/2021 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
07/11/2021 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
06/11/2021 10:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
06/11/2021 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
06/11/2021 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
06/11/2021 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
06/11/2021 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
06/11/2021 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/11/2021 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/11/2021 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/10/2021 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2021 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2021 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/10/2021 18:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
21/10/2021 18:02

Decisão interlocutória
21/10/2021 17:33

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELT 1 - Evento 44 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 28/09/2021 08:51:41
28/09/2021 08:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/09/2021 17:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
07/09/2021 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/09/2021 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/09/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2021 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/08/2021 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/08/2021 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/08/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2021 21:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/08/2021 07:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/08/2021 11:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
16/08/2021 11:16

Despacho
10/08/2021 11:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
09/08/2021 16:43

Juntada de Petição
29/07/2021 12:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 22/07/2021 18:35:07)
26/07/2021 10:35

Juntada de Certidão
21/07/2021 19:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/08/2021 13:00 Sequencial: 35
21/07/2021 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/07/2021 16:33

Retirado de pauta
06/07/2021 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
06/07/2021 13:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
29/06/2021 09:53

Juntada de Certidão
23/06/2021 14:35

Juntada de Petição
22/06/2021 16:54

Juntada de Certidão
17/06/2021 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/06/2021 12:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/07/2021 13:00 Sequencial: 283
16/06/2021 12:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
24/08/2020 15:30

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB01
24/08/2020 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/08/2020 14:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
18/08/2020 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
18/08/2020 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/08/2020 01:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
27/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
20/07/2020 16:53

Juntada de Petição
17/07/2020 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2020 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2020 15:29

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB01 -> SUB1TESP
17/07/2020 15:29

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
15/07/2020 20:13

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00