02/09/2025 10:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/07/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/07/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/07/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5082056-93.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LEO FRANCISCO GIFFONIREQUERENTE: VALDELICI BERTO DA SILVAADVOGADO(A): ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 23/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 17:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-69
14/07/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/07/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 15:04

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082056-93.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VALDELICI BERTO DA SILVAADVOGADO(A): ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) DESPACHO/DECISÃO Altere-se a classe processual para "cumprimento de sentença de ações coletivas".

Tendo em vista a concordância da União, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente no evento 1.

Cadastrem-se os requisitórios, observando-se os juros incidentes entre a data-base e do cadastramento.

Deverá ser requisitado, ainda, o valor referente aos honorários de sucumbência fixados em 10% em desfavor da União, conforme decisão do evento 21.

Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Sem oposição, remetam-se os requisitórios e suspenda-se o feito no aguardo dos depósitos.
09/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:21

Decisão interlocutória
09/07/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/06/2025 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/05/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:10

Decisão interlocutória
24/04/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:57

Determinada a intimação
19/02/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/11/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:33

Decisão interlocutória
27/11/2024 15:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
27/11/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 18:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 15:29

Despacho
15/10/2024 15:27

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
15/10/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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