10/09/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009205-50.2024.4.02.5103/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: THIAGO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDRE VASCONCELOS DA PAIXAO (OAB RJ149005)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 19:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
08/09/2025 19:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
08/09/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 16:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-39
04/09/2025 11:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/09/2025 18:18

Juntada de Petição
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
11/08/2025 08:20

Juntada de Petição
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/07/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
31/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
30/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
29/07/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 23:04

Determinada a intimação
28/07/2025 18:20

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009205-50.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: THIAGO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDRE VASCONCELOS DA PAIXAO (OAB RJ149005) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o INSS, na pessoa de seu Procurador, para encaminhar a este Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, a memória de cálculos (execução invertida) dos valores atrasados.

Na mesma oportunidade, deverá a autarquia juntar aos autos o Histórico de Créditos - HISCRE, a fim de possibilitar a verificação do efetivo início do recebimento do benefício, confirmando-se o termo final dos atrasados.

Cumprido, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado relativamente aos honorários contratuais, se for o caso, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.

Havendo requerimento de destaque da quantia atinente aos honorários contratuais, esta será devida tão somente se o respectivo contrato já estiver juntado aos autos antes do cadastro do requisitório e no percentual acordado, nos termos do art. 22, §4º, da Lei 8.906/94.

Caso haja requerimento de expedição da requisição em benefício da sociedade de advogados (art. 85, § 15, do CPC), deverá constar a indicação do nome desta na procuração (art. 15, § 3º, da Lei 8.906/94) e no contrato de honorários, devendo ainda ser apresentado o contrato relativo à constituição da sociedade.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
19/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:31

Determinada a intimação
15/05/2025 23:24

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 07:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/04/2025 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/04/2025 14:12

Juntada de Petição
15/04/2025 08:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/03/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/03/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/03/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/03/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/03/2025 12:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 12:33

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
25/03/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
25/03/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 10:29

Homologada a Transação
24/03/2025 18:44

Conclusos para julgamento
20/03/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/03/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/03/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 19:58

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/03/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/02/2025 17:13

Juntada de Petição
28/01/2025 20:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
19/12/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/12/2024 16:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/12/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 16:14

Determinada a intimação
09/12/2024 12:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THIAGO PEREIRA DOS SANTOS <br/> Data: 06/03/2025 às 12:45. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNAN
05/12/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 16:17

Despacho
25/11/2024 19:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/11/2024 10:41

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 20:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03F para RJRIO39S)
21/11/2024 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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