TRF2 - 5046246-96.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DE FATIMA COSTA SILVA RIBEIRO

CPF *88.***.*50-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2023 14:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 18/04/2023 12:32

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/02/2023 14:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/02/2023 22:36

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 23/02/2023 22:36

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 15:43

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 23/02/2023 13:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/02/2023 13:39

    Decisão interlocutória

  • 17/02/2023 15:39

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 16/02/2023 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 14/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/02/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/02/2023 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 16/12/2022 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 03/12/2022 00:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 03/12/2022 00:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/11/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 12:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/11/2022 12:04

    Recurso Especial não admitido

  • 28/11/2022 08:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/11/2022 08:58

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 06:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 26/11/2022 23:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/11/2022 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/10/2022 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/10/2022 21:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/09/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/09/2022 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/09/2022 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 30/08/2022 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 09:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/08/2022 13:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/08/2022 17:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/08/2022 20:34

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 19:43

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

  • 02/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5046246-96.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARIA DE FATIMA COSTA SILVA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO MARLAN SANTOS VIEIRA (OAB RJ204411) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/07/2022 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/07/2022 15:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121

  • 13/07/2022 14:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:35

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB14 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 26/04/2022 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/04/2022 14:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 10:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 03/03/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/03/2022 13:32

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/02/2022 11:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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