TRF2 - 5096029-91.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2022 14:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
-
19/10/2022 13:01
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2022
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19/10/2022 12:57
Juntada de Certidão
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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14/09/2022 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/09/2022 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/09/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
24/08/2022 16:25
Juntada de Petição
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23/08/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2022 09:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/08/2022 09:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2022 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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22/08/2022 15:55
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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15/08/2022 12:04
Lavrada Certidão
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03/08/2022 10:10
Lavrada Certidão
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03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
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03/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5096029-91.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FERNANDO EDUARDO DE ARAUJO ALVES (OAB RJ152269) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/07/2022 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2022
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25/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 107
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22/07/2022 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 12:54
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/08/2020 15:28
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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18/08/2020 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/08/2020 14:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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18/08/2020 12:30
Juntada de Petição
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13/08/2020 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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13/08/2020 15:28
Ato ordinatório praticado
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12/08/2020 19:36
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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22/04/2020 12:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
23/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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