09/09/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 16:50

Determinada a intimação
09/09/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/08/2025 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/08/2025 14:50

Juntada de Petição
08/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 15:44

Determinada a intimação
07/08/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 15:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
07/08/2025 07:21

Juntada de Petição
06/08/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:23

Determinada a intimação
05/08/2025 08:22

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/07/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5016613-98.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALAIDE MARIA NASCIMENTO DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO FERNANDO MAIA NETO (OAB RJ152827)ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS SALES (OAB RJ160592) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo comum de 15 dias para ambas as partes no sentido de liquidarem o montante a ser pago1 com demonstração que fundamente o cálculo e apresente de maneira clara os índices de correção monetária e juros porventura aplicados.

Aquela das partes que se omitir (e o cálculo não demonstrado também será considerado como omissão) estará sujeita ao acolhimento do cálculo da outra (artigos 461 e 461-A do Código de Processo Civil de 1973 e 497 e 498 do Código de Processo Civil de 2015; quanto à devolução de liquidação mencionada, o 475-B, § 2º CPC/1973 e 509, § 2º e 523 CPC/2015).

Sendo dupla a omissão ambas estarão sujeitas à conversão da obrigação em perdas e danos a critério do juiz e em montante a ser por este arbitrado.

No mesmo prazo deverão ser cumpridas todas as outras obrigações principais ou acessórias, de acordo com o título judicial com trânsito em julgado, ou pelo menos aquelas que permitam a satisfação do ônus da liquidação de que aqui se trata, já que a obrigação de pagamento não pode estar sujeita, como de fato não está, a outros prazos que não estritamente aqueles que dizem respeito à execução patrimonial por meio de Requisição de Pequeno Valor, quando for o caso.

Por isso será levada a execução de pagamento adiante independentemente de qualquer outra condição, ainda que isto implique em expedição de requisições complementares.

Rio de Janeiro, 02/07/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 106580
03/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:46

Determinada a intimação
02/07/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 16:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
02/07/2025 16:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO01
02/07/2025 16:19

Transitado em Julgado
02/07/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/07/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/07/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
27/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:18

Negado seguimento a Recurso
25/06/2025 16:26

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/06/2025 16:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/10/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 18:06

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
30/09/2024 14:31

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/09/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/09/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2024 14:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/09/2024 11:56

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
07/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/08/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/08/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/08/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2024 14:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/08/2024 14:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
31/07/2024 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
29/07/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/07/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2024 12:24

Determinada a intimação
24/07/2024 09:54

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
05/07/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 19:11

Julgado improcedente o pedido
05/07/2024 13:49

Conclusos para julgamento
05/07/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/07/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/07/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 16:44

Determinada a intimação
03/07/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2024 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/05/2024 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 18:08

Determinada a citação
14/05/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 13:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
21/03/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/03/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/03/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 14:16

Determinada a intimação
20/03/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/03/2024 11:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/03/2024 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2024 18:13

Determinada a citação
19/03/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5053979-74.2024.4.02.5101

Jane Moncores Barbosa Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2024 22:50

Exibir Processo

Processo nº 5005520-13.2025.4.02.5002

Sonia Maria Goncalves Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008587-11.2024.4.02.5102

Fatima Wanderley da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015221-97.2023.4.02.5121

Luis Henrique Sobral Moreira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 5012790-16.2024.4.02.5102

Marcelo Vieira Fernandes

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo