19/09/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
19/09/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041954-38.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARCIA APARECIDA PESSOA (Pais)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDAREQUERENTE: DOMINIK VICTORIA PESSOA FERREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
18/09/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 18:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-36
18/09/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
18/09/2025 17:17

Juntada de Petição
18/09/2025 17:17

Juntada de Petição
12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5041954-38.2024.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARCIA APARECIDA PESSOA (Pais)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)REQUERENTE: DOMINIK VICTORIA PESSOA FERREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) DESPACHO/DECISÃO Diante do ACORDO homologado com valor líquido a título de atrasados, intime-se a parte autora do início da fase de execução e para, caso queira, juntar aos autos o contrato de honorários e cópia do CPF antes da elaboração do requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o contrato de honorários ser juntado com a classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS), sob pena de não conhecimento. Além disso, visando a celeridade, promover o cadastro do escritório nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)1.

Com o retorno, efetue a Secretaria o cadastramento da requisição em favor da parte autora, da Seção Judiciária e do(a) advogado(a), quando houver juntada do contrato de honorários, este limitado em 30% (trinta por cento) sobre o montante devido, caso o percentual previsto no contrato seja superior, segundo entendimento deste Juízo.

Após, intimem-se as partes, nos termos do art. 12 da Resolução nº. 822/2023 do CJF, para ciência da(s) requisição(ões) cadastrada(s), no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, encaminhem-se ao Gabinete para o envio da requisição.

Ato contínuo, proceda a Secretaria à suspensão do processo até a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito e à instituição bancária oficial depositária.

Após a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito, reative-se o processo e intime-se a parte interessada para levantamento.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe.
10/09/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:20

Despacho
10/09/2025 02:04

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 02:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2025 02:04

Transitado em Julgado
09/09/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
04/09/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
22/08/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/08/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041954-38.2024.4.02.5001/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARCIA APARECIDA PESSOA (Pais)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)AUTOR: DOMINIK VICTORIA PESSOA FERREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.
21/08/2025 23:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/08/2025 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/08/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/08/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/08/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/08/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/08/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/08/2025 19:07

Homologada a Transação
21/08/2025 18:56

Conclusos para julgamento
21/08/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/08/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041954-38.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARCIA APARECIDA PESSOA (Pais)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)AUTOR: DOMINIK VICTORIA PESSOA FERREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 08/08/2025 - PETIÇÃO
08/08/2025 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
08/08/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/08/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041954-38.2024.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARCIA APARECIDA PESSOA (Pais)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)AUTOR: DOMINIK VICTORIA PESSOA FERREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ATO ORDINATÓRIO I) Intimem-se as partes quanto ao teor do laudo pericial para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias.

II) Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), intime-se o Ministério Público Federal, conforme determinado no despacho inicial.

Nada sendo requerido, encaminhem-se os autos ao gabinete para sentença.
10/07/2025 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 02:07

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
09/07/2025 16:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/07/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:57

Juntado(a)
30/04/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
24/04/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
14/04/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/04/2025 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/04/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 12:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/04/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
20/03/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DOMINIK VICTORIA PESSOA FERREIRA <br/> Data: 19/05/2025 às 16:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beir
17/03/2025 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
06/03/2025 15:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
06/03/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
24/02/2025 13:38

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/02/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/02/2025 14:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/02/2025 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:15

Determinada a citação
10/02/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/12/2024 05:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/12/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:52

Despacho
17/12/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 17:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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