05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
03/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
01/09/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
01/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025682-86.2025.4.02.9445/TRF (JOAO BATISTA PIMENTEL CLER)
31/08/2025 20:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025681-04.2025.4.02.9445/TRF (REGINA PIMENTEL CLER)
31/08/2025 20:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025680-19.2025.4.02.9445/TRF (MARIA RITA CLER SALOMAO)
23/07/2025 15:32

Baixa Definitiva
23/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-11 processada no TRF2 com o no. 50256828620254029445/TRF (JOAO BATISTA PIMENTEL CLER)
23/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-11 processada no TRF2 com o no. 50256810420254029445/TRF (JOAO BATISTA PIMENTEL CLER)
23/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-11 processada no TRF2 com o no. 50256810420254029445/TRF (REGINA PIMENTEL CLER)
23/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-11 processada no TRF2 com o no. 50256801920254029445/TRF (JOAO BATISTA PIMENTEL CLER)
23/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-11 processada no TRF2 com o no. 50256801920254029445/TRF (MARIA RITA CLER SALOMAO)
22/07/2025 12:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-11
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
15/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
05/07/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
05/07/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/07/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003419-44.2023.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROEXEQUENTE: REGINA PIMENTEL CLER (Pais)ADVOGADO(A): SHEILA DIAS RIBEIRO (OAB MG179818)ADVOGADO(A): JOAO BATISTA PIMENTEL CLER (OAB MG173714)EXEQUENTE: MARIA RITA CLER SALOMAO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): SHEILA DIAS RIBEIRO (OAB MG179818)ADVOGADO(A): JOAO BATISTA PIMENTEL CLER (OAB MG173714)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 03/07/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
03/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 13:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-11
03/07/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
01/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/07/2025 18:07

Determinada a intimação
01/07/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/05/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
05/05/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/05/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/05/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/05/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/04/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:58

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE02
06/03/2025 15:41

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
04/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
20/01/2025 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/01/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 14:58

Determinada a intimação
09/01/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 18:20

Juntada de Petição
25/11/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
16/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:15

Determinada a intimação
16/09/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 11:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/09/2024 11:52

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024
14/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/09/2024 15:39

Juntada de Petição
13/09/2024 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/09/2024 13:35

Juntada de Petição
31/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 20
29/07/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/07/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/07/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/07/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 10:41

Julgado procedente o pedido
19/07/2024 17:50

Juntado(a)
17/01/2024 15:19

Conclusos para julgamento
02/10/2023 17:34

Juntada de Petição
24/07/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/07/2023 19:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
28/06/2023 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
07/06/2023 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 15:41

Despacho
06/06/2023 20:41

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 14:09

Alterado o assunto processual
09/05/2023 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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