25/08/2025 17:35

Juntada de Petição
19/08/2025 15:14

Não Concedida a tutela provisória
19/08/2025 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/08/2025 15:09:02)
19/08/2025 15:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 19/08/2025 15:09:02)
19/08/2025 15:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 19/08/2025 15:09:03)
19/08/2025 15:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 19/08/2025 15:09:03)
19/08/2025 15:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Não Concedida a Medida Liminar - 19/08/2025 15:09:01)
14/08/2025 19:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
14/08/2025 16:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntada de peças digitalizadas - 14/08/2025 16:33:43)
14/08/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/07/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 719,74 em 23/07/2025 Número de referência: 1357489
09/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030860-50.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: IRACI ALVES CINTRAADVOGADO(A): JULIANA FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ150180) DESPACHO/DECISÃO A gratuidade de justiça há de ser deferida para quem comprove a condição de hipossuficiente financeiro.

Ademais, o pagamento das custas judiciais cobradas no âmbito da Justiça Federal não comprometerá o sustento do requerente ou de sua família, dada a modicidade das mesmas.

Por estas razões, indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora.

Recolha a parte autora as custas judiciais devidas, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
04/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:37

Determinada a intimação
04/07/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/04/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:52

Decisão interlocutória
30/04/2025 07:31

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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