09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012019-87.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: SIMONI CARLOS DA SILVA COUTOADVOGADO(A): ANA BEATRIZ SILVA FARIA (OAB RJ251269)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 03/09/2025 - PETIÇÃO
05/09/2025 15:41

Juntada de Petição
05/09/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/09/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:24

Juntada de Petição
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012019-87.2024.4.02.5118/RJREQUERENTE: SIMONI CARLOS DA SILVA COUTOADVOGADO(A): ANA BEATRIZ SILVA FARIA (OAB RJ251269)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos em EVENTO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 20 (vinte) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos dos Ofícios CJF-OFI-2018/01774, CJF-OFI-2018/01879 e TRF2-OCI-2018/00068.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado, bem como outra em favor da SJRJ, referente ao valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
11/07/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 20:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/07/2025 20:12

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 17:47

Homologada a Transação
10/07/2025 17:29

Conclusos para julgamento
10/07/2025 17:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 16:53

Juntada de Petição
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012019-87.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERAUTOR: SIMONI CARLOS DA SILVA COUTOADVOGADO(A): ANA BEATRIZ SILVA FARIA (OAB RJ251269)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 04/07/2025 - PETIÇÃO
04/07/2025 16:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/05/2025 19:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 19:46

Determinada a citação
07/05/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:57

Determinada a intimação
15/04/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 08:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 17:49

Juntada de Petição
09/01/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:16

Determinada a intimação
09/01/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 12:30

Juntado(a)
17/12/2024 23:51

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/12/2024 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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