28/07/2025 14:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
28/07/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 248,19 em 18/07/2025 Número de referência: 1355905
15/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/07/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/07/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108009-59.2024.4.02.5101/RJAUTOR: VIRGINIA SOARES MEDEIROS DE MORAESADVOGADO(A): JAYME GUILHERME COUCEIRO FILHO (OAB RJ174315)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MONTEIRO DE PAIVA (OAB RJ262856)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma da fundamentação supra, que fica fazendo parte deste dispositivo.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso.

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.C.
02/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 15:14

Julgado improcedente o pedido
24/03/2025 13:13

Conclusos para julgamento
24/03/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/03/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/03/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 18:41

Despacho
07/03/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/02/2025 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 16:31

Despacho
13/01/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 14:39

Juntada de Petição
18/12/2024 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007029-19.2025.4.02.5118

Antonio Ponciano da Silva Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 11:25

Exibir Processo

Processo nº 5002828-69.2024.4.02.5004

Asb Comercio Eireli

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Gercino Caetano Cintra Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2024 17:16

Exibir Processo

Processo nº 5002828-69.2024.4.02.5004

Uniao - Fazenda Nacional

Asb Comercio Eireli

Advogado: Gercino Caetano Cintra Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2025 15:28

Exibir Processo

Processo nº 5002646-16.2025.4.02.5112

Joao Batista de Souza Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mario Henrique Gontijo de Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2025 10:23

Exibir Processo

Processo nº 5032680-17.2019.4.02.5101

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Flavio Romero de Oliveira Castro Lessa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo