18/08/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 13:14

Determinada a intimação
08/08/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/07/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029809-04.2025.4.02.5101/RJAUTOR: NILTON THOMAZADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664)SENTENÇAAssim, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).

Em havendo interposição de recurso tempestivo (art. 42 da Lei 9.099/95), dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.
03/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 13:49

Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 15:18

Conclusos para julgamento
24/06/2025 15:18

Despacho
13/06/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/04/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/04/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 19:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 19:08

Determinada a citação
03/04/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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