19/09/2025 14:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*57-41
19/09/2025 14:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*57-41
19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004762-02.2024.4.02.5121/RJRELATOR: LUISA SANTIAGO FIRMOREQUERENTE: DIONISIO ANDRE DA SILVA DELGADOADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
01/09/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/09/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 15:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-41
01/09/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/07/2025 11:37

Juntada de Petição
25/07/2025 14:39

Juntada de Petição
24/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004762-02.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: DIONISIO ANDRE DA SILVA DELGADOADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se a parte autora para juntar a planilha de cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias. 2.

No mesmo prazo, se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
19/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/05/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/05/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 18:00

Determinada a intimação
06/05/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 18:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/04/2025 12:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO43
01/04/2025 12:17

Transitado em Julgado
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/03/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
08/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/02/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 11:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2025 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/02/2025 16:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/02/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
29/01/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2025 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/01/2025 15:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/01/2025 15:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
20/01/2025 18:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
20/01/2025 18:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
20/01/2025 11:38

Juntada de Petição
17/01/2025 11:15

Juntada de Petição
16/01/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/01/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/01/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 15:43

Julgado procedente o pedido
04/09/2024 15:34

Conclusos para julgamento
30/08/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:01

Juntada de Petição
05/08/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/07/2024 13:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
05/07/2024 09:52

Juntada de Petição
04/07/2024 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 18:51

Despacho
13/06/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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