05/09/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/09/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/09/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2025 18:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/09/2025 11:21

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 18:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/07/2025 14:10

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/07/2025 14:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
24/07/2025 14:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 26
23/07/2025 15:18

Juntada de Petição
22/07/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 11:21

Juntada de Certidão
21/07/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035739-03.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MICHEL ANDRADE DA COSTA RESENDEADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Na eventualidade de oposição de embargos de declaração, dê-se vista à parte embargada, pelo prazo legal, vindo, em seguida, os autos conclusos para sentença em embargos de declaração.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, § 3º e 1.007 do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I
03/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 13:50

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 18:06

Conclusos para julgamento
02/07/2025 15:58

Despacho
16/05/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/05/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/05/2025 11:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/04/2025 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 17:39

Determinada a citação
30/04/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO35F para RJRIOEF11F)
29/04/2025 14:57

Alterado o assunto processual - De: Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST - Para: 1/3 de férias
29/04/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:52

Declarada incompetência
24/04/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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