09/09/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 13:24

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR04G01)
08/09/2025 13:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/08/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000157-33.2025.4.02.5006/ESAUTOR: JOSE ADRIEL SANTOS SILVAADVOGADO(A): ELVISON AMARAL LIMA (OAB ES033676)SENTENÇAISTO POSTO, com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, ressalvado o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º, da Lei nº 10.259/01.

Sem custas para recurso ante a gratuidade de justiça deferida à parte autora e a isenção legal de que goza a autarquia previdenciária.

Fica a parte autora ciente do prazo de 10 (dez) dias para interposição de recurso, devendo estar, obrigatoriamente, representada por advogado, conforme o disposto no art. 41, § 2º da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Em havendo tempestiva interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Egrégias Turmas Recursais, com as nossas homenagens.

Transitada em julgado e mantida na íntegra esta sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se
30/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 18:40

Julgado improcedente o pedido
20/07/2025 23:21

Conclusos para julgamento
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000157-33.2025.4.02.5006/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESAUTOR: JOSE ADRIEL SANTOS SILVAADVOGADO(A): ELVISON AMARAL LIMA (OAB ES033676)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 02/07/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
04/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
04/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
03/07/2025 11:03

Juntada de Petição
02/07/2025 21:17

Juntada de Petição
02/07/2025 14:18

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2025 14:12

Determinada a intimação
27/06/2025 18:44

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
27/05/2025 18:10

Juntada de Certidão
27/05/2025 18:09

Convertido o Julgamento em Diligência
27/05/2025 18:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 27/05/2025 18:04:01)
27/05/2025 18:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 27/05/2025 18:04:01)
27/05/2025 18:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Julgado improcedente o pedido - 27/05/2025 18:03:59)
16/05/2025 17:31

Conclusos para julgamento
13/04/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/04/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/04/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/04/2025 13:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/03/2025 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 16:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS506J)
26/03/2025 13:03

Juntada de Certidão
26/03/2025 13:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/03/2025 23:12

Juntada de Petição
20/03/2025 05:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 05:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE ADRIEL SANTOS SILVA <br/> Data: 26/02/2025 às 13:40. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - a
22/01/2025 14:53

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPVITJA-ES)
21/01/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 18:21

Não Concedida a tutela provisória
21/01/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 21:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/01/2025 11:45

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS506J)
16/01/2025 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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