22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011867-04.2022.4.02.5120/RJ AUTOR: JORGE LUIZ SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SERGIO MARTINS PIMENTA (OAB RJ067562) DESPACHO/DECISÃO Decisão no evento 48, DESPADEC1. Manifestação da Empresa Dexco S.A., nova denominação de Duratex S.A., no evento 54. Manifestação do INSS no evento 60, PET1 e da parte autora no evento 61, PET1. Inicialmente, ressalto que no processo administrativo acostado (evento 1, OUT14), o INSS assim se manifestou: Na CTPS acostada (evento 1, CTPS12), verifica-se a seguinte informação: No CNIS apresentado (evento 1, OUT15), consta: Ante o exposto e diante da manifestação do INSS no evento 60, PET1 e da parte autora no evento 61, PET1, intime-se, por carta precatória, a empresa DEXCO S.A. (atual denominação de DURATEX S.A.), para, no prazo de 30 (trinta) dias, esclarecer a divergência entre a data de fim da relação de emprego apontada na CTPS e a data de fim da exposição a agentes nocivos que consta no PPP emitido em 16/03/2018 (evento 1, OUT10), bem como para que justifique as discrepâncias entre os resultados dos níveis apurados, fatores de risco e as conclusões dos laudos, como destacados pelo INSS. Instrua-se a carta precatória com cópia da CTPS juntada no evento 1, CTPS12, do PPP juntado no evento 1, OUT10, da manifestação do INSS no evento 60, PET1, da parte autora no evento 61, PET1, e da presente decisão. Faculto o envio da resposta pelo e-mail da Vara: [email protected], preferencialmente em formato PDF (Documentos: PDF - Tamanho máximo (por arquivo) = 11 MB; Imagens: JPEG, JPG e PNG - Tamanho máximo (por arquivo) = 11 MB). Com a resposta, dê-se vista às partes por 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos.
04/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:10

Determinada a intimação
02/07/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/05/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/05/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:11

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
13/05/2025 16:04

Juntado(a)
29/01/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
15/01/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/01/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 23:47

Juntado(a)
17/05/2024 13:01

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/05/2024 16:02

Determinada a intimação
07/05/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 17:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
04/03/2024 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
28/02/2024 16:43

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
15/02/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/02/2024 12:42

Determinada a intimação
05/02/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 12:06

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
29/12/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
15/12/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 10:28

Juntada de Petição
22/11/2023 17:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
08/11/2023 17:43

Juntado(a)
26/10/2023 16:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/10/2023 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
16/10/2023 14:35

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 28
02/10/2023 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
27/09/2023 18:44

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
17/07/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/06/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/06/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 12:05

Decisão interlocutória
23/06/2023 20:54

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/05/2023 12:43

Juntada de Petição
09/05/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/05/2023 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/04/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/03/2023 05:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/03/2023 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/03/2023 20:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/03/2023 20:04

Determinada a citação
02/03/2023 20:33

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/01/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/01/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 16:42

Determinada a intimação
20/01/2023 15:43

Alterado o assunto processual
20/01/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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