10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:53

Determinada a intimação
08/09/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 10:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
25/07/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001013-55.2025.4.02.5116/RJAUTOR: ALTAIR CERQUEIRA GOMESADVOGADO(A): JULIANA DE SOUZA MELLO (OAB RJ232233)SENTENÇADiante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos apenas para condenar o INSS a reconhecer à parte autora os períodos de 29/04/1991 a 04/10/1991 (VIGBAN Empresa de Vigilância Bancária, Comercial e Industrial Ltda); 07/10/1991 a 31/07/1992 e 01/12/1998 a 07/12/1999 (Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda) e 04/08/2004 a 12/06/2007 (BSM Engenharia S/A) como tempo especial.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.

Transitado em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.
09/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 12:31

Julgado procedente em parte o pedido
09/07/2025 01:28

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2025 01:23

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2025 01:21

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2025 01:17

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2025 01:14

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2025 00:59

Conclusos para julgamento
08/07/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/05/2025 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/03/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 09:33

Determinada a intimação
24/03/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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