TRF2 - 5040292-30.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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01/09/2025 10:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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01/09/2025 10:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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14/08/2025 07:15
Juntada de Petição
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13/08/2025 08:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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13/08/2025 08:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/08/2025 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/08/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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05/08/2025 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
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01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
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31/07/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 11:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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31/07/2025 11:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2025 09:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2025 15:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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22/07/2025 13:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
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02/07/2025 14:13
Juntada de Certidão
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02/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b>
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02/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5040292-30.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 254) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: JOSELITA VIRGINIA DOS SANTOS SOARES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/07/2025 18:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2025
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01/07/2025 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/07/2025 18:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 254
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01/07/2025 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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18/12/2024 15:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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14/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/10/2024 18:56
Juntada de Petição
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21/10/2024 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/10/2024 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/10/2024 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/10/2024 20:20
Expedição de ofício
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18/10/2024 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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18/10/2024 17:42
Concedida a Medida Liminar
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11/10/2024 18:57
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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