TRF2 - 5000654-69.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2023 15:02
Baixa Definitiva
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26/05/2023 15:02
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
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26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
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04/05/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
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04/05/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
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04/05/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
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04/05/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
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04/05/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
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04/05/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
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04/05/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
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04/05/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
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04/05/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
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04/05/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173, 174, 176, 175, 177, 178 e 179
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04/05/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
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03/05/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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28/04/2023 11:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/04/2023 21:18
Lavrada Certidão
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27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00:00</b>
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27/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5000654-69.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: AMELIA PENHA DE ASSIS GASPAR ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: SONIA MARIA CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: IONE MARIA CAMPOS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: MAURO COSTA GUIMARAES ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: LUZANIRA ARAUJO SILVA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: IZACARIAS AURELIANO CARVALHO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: DORVALINO CHINI ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: CARLOS DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: ANTONIO PEREIRA DE BARROS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/03/2023 17:21
Juntada de Certidão
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24/03/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023
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24/03/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
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23/03/2023 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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21/03/2023 14:29
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB17
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20/03/2023 16:52
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
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20/03/2023 16:06
Recebidos os autos do STJ
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07/02/2023 18:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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07/02/2023 18:42
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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07/02/2023 18:41
Juntada de Certidão
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01/02/2023 17:13
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
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07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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30/11/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133, 135, 134, 136, 137 e 138
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30/11/2022 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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30/11/2022 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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30/11/2022 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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30/11/2022 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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30/11/2022 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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30/11/2022 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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30/11/2022 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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30/11/2022 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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30/11/2022 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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29/11/2022 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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28/11/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2022 12:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/11/2022 12:03
Recurso Especial Admitido
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04/10/2022 16:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/10/2022 12:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
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08/09/2022 16:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111 e 112
-
08/09/2022 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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08/09/2022 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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08/09/2022 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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08/09/2022 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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08/09/2022 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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08/09/2022 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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08/09/2022 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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08/09/2022 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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08/09/2022 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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08/09/2022 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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07/09/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/09/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/09/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/09/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/09/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/09/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/09/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/09/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/09/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/09/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2022 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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02/09/2022 11:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/08/2022 12:21
Lavrada Certidão
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04/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00:00</b>
-
04/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5000654-69.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: AMELIA PENHA DE ASSIS GASPAR ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: SONIA MARIA CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: IONE MARIA CAMPOS ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: MAURO COSTA GUIMARAES ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: LUZANIRA ARAUJO SILVA ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: IZACARIAS AURELIANO CARVALHO ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: DORVALINO CHINI ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: CARLOS DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: ANTONIO PEREIRA DE BARROS ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
03/08/2022 18:59
Juntada de Certidão
-
03/08/2022 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
-
03/08/2022 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2022 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
02/08/2022 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
08/07/2022 16:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB17
-
08/07/2022 10:52
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
08/07/2022 10:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/07/2022 17:40
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
06/07/2022 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/06/2022 13:38
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
23/06/2022 12:57
Juntada de Petição
-
10/12/2021 13:55
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
09/12/2021 13:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
18/11/2021 11:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73
-
18/11/2021 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
18/11/2021 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
18/11/2021 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
18/11/2021 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
18/11/2021 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
18/11/2021 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
18/11/2021 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
18/11/2021 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
18/11/2021 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
16/11/2021 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
12/11/2021 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 10:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/11/2021 10:17
Recurso Especial sobrestado
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19/08/2021 10:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/08/2021 10:36
Juntada de Certidão
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18/08/2021 19:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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18/08/2021 19:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
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18/08/2021 12:01
Juntada de Petição
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30/07/2021 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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29/07/2021 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/07/2021 17:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/07/2021 15:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49
-
22/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
09/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49
-
30/06/2021 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
29/06/2021 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2021 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2021 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2021 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2021 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2021 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2021 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2021 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2021 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2021 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2021 00:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
25/06/2021 14:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/06/2021 16:18
Lavrada Certidão
-
27/05/2021 04:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021<br>Data da sessão: <b>21/06/2021 13:00:00</b>
-
25/05/2021 21:43
Juntada de Certidão
-
25/05/2021 20:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/05/2021 20:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
25/05/2021 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
17/05/2021 22:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
17/05/2021 22:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
05/05/2021 18:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26
-
01/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26
-
26/04/2021 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
21/04/2021 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/04/2021 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/04/2021 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/04/2021 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/04/2021 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/04/2021 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/04/2021 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/04/2021 22:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/04/2021 22:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/04/2021 22:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/04/2021 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
09/04/2021 22:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/03/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2021<br>Data da sessão: <b>05/04/2021 13:00:00</b>
-
04/03/2021 22:40
Juntada de Certidão
-
04/03/2021 21:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/03/2021 21:55
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
04/03/2021 17:41
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
25/02/2021 12:29
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
25/02/2021 12:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
25/02/2021 12:28
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
25/02/2021 11:23
Juntada de Petição
-
05/02/2021 20:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
29/01/2021 12:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
28/01/2021 19:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/01/2021 19:23
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB17 -> SUB6TESP
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28/01/2021 19:23
Determinada a intimação
-
27/01/2021 17:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 133, 92 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
27/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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