26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5076120-24.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50761202420234025101/RJ)RELATOR: JULIO CESAR DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTAAPELANTE: MARCO AURELIO DE PAULA (AUTOR)ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 8 - 01/07/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda decisão da instância superior
01/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
01/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
30/06/2025 13:23

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
30/06/2025 13:23

Decisão interlocutória
30/05/2025 17:50

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB35JFC para GAB25) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
25/02/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
25/02/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
24/02/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/02/2025 22:44

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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