06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 12:19

Juntada de Petição
08/08/2025 11:53

Juntada de Petição
05/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 16:05

Determinada a intimação
05/08/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 15:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 15:23

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/08/2025 05:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2025 05:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/07/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005887-56.2024.4.02.5104/RJAUTOR: PAULO DE TARSO BORSATTO JUNQUEIRAADVOGADO(A): DENISE APARECIDA QUINTANILHA (OAB RJ134366)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE conforme art. 20 das regras de transição da EC 103/2019
09/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 12:34

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 13:30

Conclusos para julgamento
17/12/2024 14:43

Juntada de Petição
11/12/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/10/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/10/2024 20:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 20:12

Não Concedida a tutela provisória
14/10/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5031187-29.2024.4.02.5101

Eliane Gomes de Almeida

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5086455-68.2024.4.02.5101

Izaias de Oliveira Sassui Filho

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2025 17:52

Exibir Processo

Processo nº 5003911-92.2025.4.02.5002

Lorenzzo Costa Carlassara

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Grazielly Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001277-18.2024.4.02.5113

Maria Fernanda da Cruz Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 07:29

Exibir Processo

Processo nº 5070148-39.2024.4.02.5101

Edmo Gomes Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo