TRF2 - 5054210-38.2023.4.02.5101

28/05/2025 12:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

29/04/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/03/2025 13:30

Ato ordinatório praticado

14/02/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/02/2025 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

23/01/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2025 15:52

Julgado improcedente o pedido

23/01/2025 14:50

Conclusos para julgamento

23/01/2025 14:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2023 15:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/10/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

02/08/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

19/07/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2023 13:18

Decisão interlocutória

18/07/2023 18:33

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023 18:33

Alterado o assunto processual - De: Cálculo com base na Regra Art.29 L 8213/91, mais favorável que a Regra Art.3º L9876/99 - Para: Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)

11/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

05/07/2023 15:38

Juntada de Petição

04/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

27/06/2023 14:54

Juntada de Petição

13/06/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

02/06/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

02/06/2023 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/06/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023 12:47

Determinada a intimação

31/05/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023 15:49

Distribuído por sorteio