19/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
10/09/2025 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
10/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047260-76.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante o que restou decidido nos embargos movidos em face da presente execução (nº 5061622-83.2024.4.02.5101), bem como o requerido no evento 50, PET1, expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados (evento 8 e 26) em favor do Município do Rio de Janeiro.

Faculto ao beneficiário, em substituição ao alvará, a indicação de dados bancários para transferência de valores, ressaltando a obrigatoriedade de que a conta de depósito seja de sua titularidade.
09/09/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:08

Despacho
05/09/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/08/2025 22:48

Juntada de Petição
12/08/2025 02:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 14:45

Despacho
27/07/2025 19:10

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/07/2025 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047260-76.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado nos autos dos Embargos à Execução nº 50616228320244025101, intimem-se as partes para manifestação.
30/06/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 17:24

Despacho
30/04/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 13:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2025 13:56

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50616228320244025101/RJ
22/12/2024 21:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
12/12/2024 18:29

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50616228320244025101/RJ
05/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/11/2024 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/11/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:41

Despacho
11/11/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/10/2024 18:01

Juntada de Petição
15/10/2024 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/10/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:00

Despacho
12/09/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 14:47

Juntada de Petição
29/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/08/2024 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/08/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/08/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 12:18

Despacho
16/08/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/08/2024 00:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50616228320244025101
01/08/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/07/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:00

Juntada de Petição
23/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/07/2024 15:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
15/07/2024 15:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/07/2024 07:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 07:56

Decisão interlocutória
11/07/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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