16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/09/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 18:29

Determinada a intimação
12/09/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 14:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
04/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 179,51 em 02/08/2025 Número de referência: 1362865
01/08/2025 09:23

Juntada de Petição
01/08/2025 07:18

Baixa Definitiva
01/08/2025 07:18

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5025442-34.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: A JULIAO BASILIO LTDAADVOGADO(A): LUCIANA FIGUEIREDO PIRES DE OLIVEIRA (OAB SP245040)SENTENÇADo exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, e DENEGO A SEGURANÇA VINDICADA.

Custas ex lege.

Sem honorários, na forma do art. 25 da Lei nº12.016/2009.

Deixo de determinar a remessa dos autos ao Ministério Público Federal, haja vista a manifestação do ?evento 22, PROMOCAO1?.

Apresentados embargos de declaração, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC.

Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no § 1° do art. 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
08/07/2025 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
08/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 11:06

Denegada a Segurança
06/05/2025 10:29

Conclusos para julgamento
02/04/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/04/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/04/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/03/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/03/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/03/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/03/2025 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/03/2025 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
26/03/2025 13:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E ANÁLISE TRIBUTÁRIA – DIORT/RJO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
25/03/2025 17:00

Não Concedida a Medida Liminar
25/03/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 14:26

Determinada a intimação
24/03/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 17:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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