TRF2 - 5093487-66.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2022 10:01
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2022
-
07/10/2022 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
07/10/2022 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/10/2022 02:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
12/09/2022 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
30/08/2022 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 09:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/08/2022 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2022 17:48
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/08/2022 20:34
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 19:43
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
02/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5093487-66.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: LUCIMARY LOPES DE ALMEIDA DANTAS (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO CARLOS ALEXANDER DA SILVA VIEIRA (OAB RJ196984) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/07/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 128
-
12/07/2022 22:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2022 15:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
23/05/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/04/2022 15:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
28/03/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/03/2022 17:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/03/2022 14:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2022
Ultima Atualização
29/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5101056-84.2021.4.02.5101
Simab Sociedade Anonima
Ricardo de Lima Vallim
Advogado: Suzete de Souza Frazao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2021 19:34
Processo nº 5005546-51.2020.4.02.5110
Manuel Fernandes dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004744-12.2022.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Monica da Silva Timoteo de Almeida
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2022 15:10
Processo nº 5035080-42.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Extrafruti S/A - Comercio de Hortifrutig...
Advogado: Carlos Henrique de Morais Bomfim Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2022 17:18
Processo nº 5035080-42.2021.4.02.5001
Extrafruti S/A - Comercio de Hortifrutig...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Carlos Henrique de Morais Bomfim Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/09/2021 12:52