TRF2 - 5040539-74.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2025 17:34
Ato ordinatório praticado
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09/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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28/08/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
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15/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
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15/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040539-74.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA MARGARIDA DA CONCEICAOADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733)SENTENÇAextingo o processo com resolução do mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios. -
14/08/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/08/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/08/2025 14:22
Julgado improcedente o pedido
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25/07/2025 14:08
Conclusos para julgamento
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22/07/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/07/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/07/2025 16:02
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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02/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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02/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040539-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA MARGARIDA DA CONCEICAOADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão do auxílio por incapacidade temporária. Defiro a gratuidade de justiça requerida.
Indefiro, neste momento, o requerimento de concessão de tutela provisória de urgência de natureza antecipada, na forma do art.300 do CPC/2015, já que não há nos autos elementos que evidenciem a probabilidade do direito nem o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, sem prejuízo de posterior reexame.
Cite-se o réu, para vista do laudo e querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação. Apresentada proposta de acordo a parte deverá ser intimada para manifestação em 5 (cinco) dias úteis. Simultaneamente dê-se vista do laudo pericial à parte autora por 15 (quinze) dias.
Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015.
Tudo cumprido, voltem-me os autos conclusos. -
01/07/2025 17:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/07/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 17:45
Determinada a citação
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30/06/2025 17:09
Conclusos para decisão/despacho
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29/06/2025 14:35
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO42F)
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29/06/2025 14:30
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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29/06/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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31/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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23/05/2025 15:06
Juntada de Petição
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23/05/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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07/05/2025 00:40
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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06/05/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 19:30
Perícia designada - <br/>Periciado: MARIA MARGARIDA DA CONCEICAO <br/> Data: 30/05/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ANTONIO PEDRO ABIDO RIBEIRO
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06/05/2025 19:30
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42F para CEPERJA-RJ)
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06/05/2025 19:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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06/05/2025 16:14
Juntado(a)
-
06/05/2025 16:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/05/2025 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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