01/06/2025 15:45

Baixa Definitiva
01/06/2025 15:45

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001445-16.2025.4.02.5103/RJAUTOR: MARIA CRISTINA PACHECO GONCALVES DE MENEZESADVOGADO(A): RICARDO ROSÁRIO DE SOUZA (OAB RJ202083)SENTENÇASendo assim, JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, IV do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001, e em face da gratuidade de justiça a que faz jus a parte autora.

Intime-se a parte autora, cientificando a mesma de que dessa sentença não cabe recurso, nos termos do artigo 5º da Lei 10.259/2001.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
19/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/05/2025 19:27

Conclusos para julgamento
15/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/04/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 13:45

Despacho
01/04/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 05:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/03/2025 20:00

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
31/03/2025 16:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 16:28

Despacho
04/03/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2025 10:33

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04F para RJRIO39S)
03/03/2025 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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