09/09/2025 17:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/07/2025 14:47

Juntada de Petição
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042376-67.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PATRICIA FARIA DA SILVAADVOGADO(A): JESSE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ107860)SENTENÇAextingo o processo com resolução do mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
16/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 14:46

Julgado improcedente o pedido
11/07/2025 22:00

Conclusos para julgamento
09/07/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 17:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/07/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042376-67.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PATRICIA FARIA DA SILVAADVOGADO(A): JESSE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ107860) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão do auxílio por incapacidade temporária. Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Indefiro, neste momento, o requerimento de concessão de tutela provisória de urgência de natureza antecipada, na forma do art.300 do CPC/2015, já que não há nos autos elementos que evidenciem a probabilidade do direito nem o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, sem prejuízo de posterior reexame.

Cite-se o réu, para vista do laudo e querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação. Apresentada proposta de acordo a parte deverá ser intimada para manifestação em 5 (cinco) dias úteis. Simultaneamente dê-se vista do laudo pericial à parte autora por 15 (quinze) dias.

Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015.

Tudo cumprido, voltem-me os autos conclusos.
01/07/2025 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:45

Determinada a citação
30/06/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 05:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO42F)
30/06/2025 05:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/06/2025 05:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
14/05/2025 15:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/05/2025 09:28

Juntada de Petição
12/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:50

Perícia designada - <br/>Periciado: PATRICIA FARIA DA SILVA <br/> Data: 04/06/2025 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ANTONIO PEDRO ABIDO RIBEIRO
12/05/2025 17:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42F para CEPERJB-RJ)
12/05/2025 17:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 14:01

Juntado(a)
12/05/2025 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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