TRF2 - 5002524-30.2025.4.02.5103
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
22/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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16/07/2025 08:13
Juntada de Petição
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14/07/2025 09:57
Juntada de Petição
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13/07/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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09/07/2025 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
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04/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
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04/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002524-30.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ELAINE RAINHA BRASILADVOGADO(A): WALACE TELES DUARTE (OAB RJ183223) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça, ante a afirmação da parte autora de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários advocatícios. na forma do art. 99, § 3º do CPC.
Destaco, por oportuno, que o pedido de concessão da tutela de urgência será apreciado por ocasião da prolação da sentença.
Cite-se o INSS para que, querendo, apresente resposta escrita, no prazo de até 30 (trinta) dias (artigo 9º, in fine, da Lei nº 10.259/2001) Na mesma oportunidade, manifeste-se sobre a possibilidade de conciliação, aduzindo, se for o caso, os seus termos.
Sem prejuízo do acima determinado, intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do laudo pericial anexado aos autos, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Apresentada proposta de conciliação, intime-se a parte autora para se manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
Após, voltem os autos conclusos. -
03/07/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2025 13:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/07/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2025 13:58
Determinada a intimação
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03/07/2025 13:08
Conclusos para decisão/despacho
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06/05/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12
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30/04/2025 12:10
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJRIO45F)
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30/04/2025 12:05
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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30/04/2025 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/04/2025 20:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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09/04/2025 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2025 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2025 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2025 21:00
Perícia designada - <br/>Periciado: ELAINE RAINHA BRASIL <br/> Data: 30/04/2025 às 12:00. <br/> Local: CEPER-CA - MARIANA - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIANA FANTINATTI DOS GUARANYS COSTA VASCONCEL
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09/04/2025 21:00
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO45F para CEPERJA-CA)
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09/04/2025 20:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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09/04/2025 19:10
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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09/04/2025 11:47
Juntada de Petição
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09/04/2025 11:45
Juntado(a)
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09/04/2025 11:45
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04F para RJRIO45F)
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09/04/2025 11:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/04/2025 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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