16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000529-55.2025.4.02.5111/RJ AUTOR: HENRY PIETRO FERREIRA CARMO NOVARINOADVOGADO(A): LUANA REBECA SILVA DA LUZ (OAB RJ204245) ATO ORDINATÓRIO Expeça-se mandado de citação para os demais filhos do falecido, a ser cumprido no endereço fornecido pela parte autora ou cadastrado no sistema do INSS.

A parte demandada mencionada deverá oferecer resposta aos termos da presente demanda, no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentada a contestação, dê-se vista à parte autora para que se manifeste em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após a manifestação da parte autora sobre a contestação, não sendo o caso de acordo, abra-se o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes manifestem-se sobre as provas que pretendam produzir, justificando interesse, momento em que devem juntar quaisquer documentos eventualmente restantes, sob pena de preclusão.

Intime-se o MPF, para manifestação, se for o caso. (Conforme despacho de evento 19, DESPADEC1)
15/09/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/09/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
29/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/07/2025 23:05

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
28/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 18:32

Não Concedida a tutela provisória
28/07/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/07/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
25/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000529-55.2025.4.02.5111/RJ AUTOR: HENRY PIETRO FERREIRA CARMO NOVARINOADVOGADO(A): LUANA REBECA SILVA (OAB RJ204245) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a pretensão deduzida pela parte autora alcança a esfera do direito subjetivo do filho do instituidor (evento 6, CERTOBT2), trata-se de litisconsórcio passivo necessário, a teor do art. 114, do CPC, razão por que determino a INTIMAÇÃO da parte autora, para que, no mesmo prazo, requeira a citação dos demais filhos do falecido, bem como para que forneça os dados necessários que os qualificam, juntamente com seu CPF e endereço.

Após, à Secretaria, para a inclusão dos filhos do instituidor no polo passivo da demanda.

Ato contínuo, EXPEÇA-SE mandado de citação à corré, no endereço fornecido pela demandante, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contestação, e CITE-SE o INSS, para que apresente sua resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como se manifeste sobre a possibilidade de conciliação e, se for o caso, seus termos, além do exame de mérito, trazendo aos autos toda documentação útil à defesa.

Tudo cumprido, ao MPF.
02/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:11

Determinada a intimação
26/06/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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