15/09/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 152
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
25/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
22/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049399-35.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: VALE S.A.ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806)EMBARGANTE: VALESUL ALUMINIO S AADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) ATO ORDINATÓRIO DESPACHO DE EVENTO 39 - INTIMAÇÃO DAS PARTES: "(...) 8. Vindo o laudo pericial, dele deem-se vistas às partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para seus comentários e apresentação dos pareceres de seus Assistentes (CPC, art. 477, §1º)."
21/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
25/07/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
25/07/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
24/07/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
16/07/2025 16:43

Juntada de Petição
14/07/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 128
14/07/2025 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 129
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
03/07/2025 19:32

Juntada de Petição
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
03/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049399-35.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: VALE S.A.ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806)EMBARGANTE: VALESUL ALUMINIO S AADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) DESPACHO/DECISÃO Considerando a(s) manifestação(ões) da(s) parte(s) quanto aos honorários postulados pelo Perito do Juízo; considerando as horas técnicas estimadas, a extensão da análise documental e as demais diligências que precisará desenvolver e a complexidade do laudo que será preciso elaborar para resposta aos quesitos das partes (eventos 45 e 65); e considerando, ainda, que o valor desses honorários não guarda relação com o valor da causa, mas tão-só com a extensão e complexidade do trabalho pericial a ser realizado, conforme orienta o artigo 10 da Lei n° 9.289/96, tenho por razoável e consentâneo com a labuta arbitrar os honorários do Perito em R$ 33.965,25 (trinta e três mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), conforme evento 108, PET1.

Prossiga-se no cumprimento da r. decisão consignada no evento 39, a partir da intimação da requerente da perícia para o depósito do valor de R$ 33.965,25 e sua comprovação nestes autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova.

Se não depositados, voltem imediatamente conclusos.

Depositados os honorários periciais, intime-se o Perito para elaborar o laudo, em princípio, em 20 (vinte) dias; prazo este reavaliável a partir das estimativas de horas técnicas de trabalho que venha na proposta do(a) Perito(a) e ainda prorrogável, uma vez, pela metade do período, desde que justificadamente pela complexidade da perícia (CPC, art. 476).

Após, cumpram-se os itens seguintes da r. decisão consignado no evento nº 39, a partir do item 8. Intimem-se.
02/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:11

Decisão interlocutória
03/06/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
28/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
24/03/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 113
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
21/03/2025 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
21/03/2025 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
20/03/2025 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
20/03/2025 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/03/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
13/03/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
13/03/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
13/03/2025 17:18

Determinada a intimação
13/03/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
12/03/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/03/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025 13:17

Determinada a intimação
10/03/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 08:21

Juntada de Petição
18/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 93 e 94
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/02/2025 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/02/2025 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
31/01/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2025 15:01

Determinada a intimação
30/01/2025 20:22

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/10/2024 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/10/2024 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/10/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
21/10/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/10/2024 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
18/10/2024 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
18/10/2024 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
18/10/2024 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
18/10/2024 19:18

Determinada a intimação
16/10/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
23/08/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/08/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/08/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/08/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
09/08/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/08/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/07/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/06/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
27/05/2024 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
07/05/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2024 16:43

Determinada a intimação
07/05/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
26/04/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
09/04/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/03/2024 17:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
25/03/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 16:05

Juntada de Petição
07/03/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
21/02/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2024 15:37

Determinada a intimação
21/02/2024 10:49

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/02/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
21/01/2024 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/01/2024 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/01/2024 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/01/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 19:26

Convertido o Julgamento em Diligência
24/08/2023 20:06

Conclusos para julgamento
23/08/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
18/08/2023 06:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
07/08/2023 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2023 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2023 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2023 15:48

Determinada a intimação
01/08/2023 08:16

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
28/06/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/05/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
13/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
03/05/2023 18:03

Juntada de Petição
25/04/2023 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2023 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2023 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2023 17:41

Determinada a intimação
25/04/2023 17:37

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 17:35

Juntada de Certidão
24/04/2023 20:30

Distribuído por dependência - Número: 50026445020234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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