TRF2 - 5053985-57.2019.4.02.5101

09/09/2025 07:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

01/09/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 35

31/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

29/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

29/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/07/2025 15:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/07/2025 15:50:01)

29/07/2025 15:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/07/2025 15:50:01)

29/07/2025 15:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/07/2025 15:50:02)

29/07/2025 15:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

29/07/2025 15:46

Juntada de Petição

25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

23/07/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/07/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

15/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2025 11:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

15/07/2025 11:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2025 11:02

Sentença confirmada - por unanimidade

23/06/2025 17:50

Juntada de Certidão

23/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 08/07/2025 12:59</b>

18/06/2025 15:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025

18/06/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/06/2025 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 08/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 178

17/06/2025 15:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

15/06/2025 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/09/2024 09:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

24/09/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

09/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/09/2024 14:17

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

09/09/2024 12:33

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator