19/08/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/08/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:00

Decisão interlocutória
06/08/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 63, 65, 66 e 67
15/07/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005751-54.2023.4.02.5117/RJEXEQUENTE: SEILA FREITAS (Sucessor)ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210)EXEQUENTE: SANDRA FREITAS (Sucessor)ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210)EXEQUENTE: CELMA DE FREITAS (Sucessor)ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210)EXEQUENTE: ANISIO RODRIGUES DE FREITAS (Sucessão)ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210)EXEQUENTE: ALEXANDRE RODRIGUES DE FREITAS (Sucessor)ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210)SENTENÇAIII ? Posto isso, EXTINGO o feito sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, IV e VI do CPC.

Custas pela Lei.

Condeno os exequentes em honorários sucumbenciais, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade se encontra suspensa ante a concessão do benefício de gratuidade de justiça.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
04/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/07/2025 16:34

Conclusos para julgamento
02/07/2025 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/07/2025 16:30:12)
02/07/2025 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/07/2025 16:30:12)
02/07/2025 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/07/2025 16:30:13)
02/07/2025 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/07/2025 16:30:14)
02/07/2025 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/07/2025 16:30:15)
02/07/2025 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/07/2025 16:30:16)
02/07/2025 16:30

Decisão interlocutória
05/05/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 40, 44, 43 e 42
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44
03/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/12/2024 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/12/2024 16:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50148914020234020000/TRF2
29/11/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 19:00

Decisão interlocutória
21/11/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 25, 24, 28 e 27
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 14:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50148914020234020000/TRF2
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 28
18/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/09/2023 23:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50148914020234020000/TRF2
21/09/2023 09:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 17, 16, 15, 14 e 13 Número: 50148914020234020000/TRF2
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17
05/09/2023 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/09/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 15:29

Decisão interlocutória
12/07/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7, 6, 5 e 4
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
06/06/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 14:42

Decisão interlocutória
06/06/2023 12:44

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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