20/08/2025 12:00

Baixa Definitiva
20/08/2025 11:59

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
19/08/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5095167-47.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCUS MAURICIO LOPES D ALMEIDAADVOGADO(A): MARCIA REGINA BRAUN (OAB RJ109096)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC.

Não há condenação em custas processuais, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Nada mais havendo, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se e Intimem-se.
12/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/08/2025 14:36

Conclusos para julgamento
10/07/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5095167-47.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCUS MAURICIO LOPES D ALMEIDAADVOGADO(A): MARCIA REGINA BRAUN (OAB RJ109096) DESPACHO/DECISÃO Segundo informado em petição constante do Evento 13 dos autos, o autor MARCUS MAURICIO LOPES D ALMEIDAveio a falecer em 08/06/2025.

Desta forma, intime-se a representante processual da autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre eventual habilitação de herdeiros.

Após, voltem os autos conclusos.
08/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:18

Determinada a intimação
12/06/2025 13:24

Juntada de Petição
07/05/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 17:36

Juntada de Petição
01/04/2025 17:31

Juntada de Petição
28/02/2025 16:46

Juntada de Petição
30/01/2025 10:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/12/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:56

Não Concedida a tutela provisória
04/12/2024 10:34

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 17:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/11/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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