10/09/2025 17:22

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/08/2025 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025 19:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/08/2025 11:48

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001162-96.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRIDO: JULIO CESAR MOREIRA DA FONSECA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO BLUM (OAB PR054991) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRARIEDADE, OBSCURIDADE OU DÚVIDA NO JULGADO. ARTIGO 1022 DO CPC/15 C/C ARTIGO 48 DA LEI Nº 9.099/95.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.

Sem custas, nem honorários.

Referendada a presente decisão, intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juízo de Origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
02/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/06/2025 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/03/2025 16:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
17/03/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/02/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/02/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/02/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/02/2025 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/02/2025 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 16:26

Julgado procedente o pedido
06/02/2025 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
05/02/2025 18:26

Conclusos para julgamento
27/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/01/2025 13:24

Juntada de Petição
13/01/2025 13:22

Juntada de Petição
10/01/2025 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 17:38

Determinada a citação
10/01/2025 08:26

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 15:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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