29/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059041-95.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JAQUELINE BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): ANA PAULA VICTOR SOBRINHO (OAB RJ242177)SENTENÇADiante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL (Código de Processo Civil, art. 330, I) e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, I do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros da Justiça Federal e arquivem-se os autos.
03/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 14:01

Indeferida a petição inicial
14/02/2025 16:51

Conclusos para julgamento
29/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/11/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/11/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/11/2024 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2024 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2024 09:18

Determinada a intimação
11/11/2024 06:38

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 20:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO09S)
06/11/2024 20:27

Juntada de Certidão
02/11/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/09/2024 05:32

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 10
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/09/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
10/09/2024 13:12

Despacho
09/09/2024 18:29

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 19:59

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO09S para CESOLRIOA)
16/08/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 13:40

Determinada a intimação
08/08/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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