29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5063709-46.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROMERIO ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância da parte autora com os valores apurados pelo INSS no Evento 76, proceda-se ao cadastro da competente requisição de pagamento (RPV), com consequente vista às partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o disposto no artigo 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF, exclusivamente para fim de conferência dos dados registrados (i.e., a oposição se refere apenas a possível erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos próprios cálculos).

Na sequência, apresentadas as manifestações de concordância, ou transcorrido o prazo in albis, voltem os autos para o envio do(s) requisitório(s), cuja(s) respectiva(s) tela(s) comprobatória(s) será(ão) juntada(s) ao feito, para fins de ciência e casual acompanhamento do depósito pelas partes, independentemente de nova intimação.

Ressalte-se a desnecessidade de comparecimento a este juízo federal, pois a parte beneficiária poderá acompanhar, mediante consulta à página eletrônica da Justiça Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores (internet), o valor creditado e data de liberação para saque, além da indicação da instituição financeira depositária (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), para onde deverá se dirigir, após o dia indicado para disponibilização do numerário, munida de documento original de identidade, CPF, comprovante de residência e número deste processo, além do(s) ofício(s) extraído(s) da aludida página eletrônica (:: eproc - Consultar Precatórios e RPVS ::), a fim de proceder ao levantamento do montante requisitado em seu favor.

Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, se nada mais for requerido, proceda-se ao registro de baixa definitiva do feito e, em consequência, arquivem-se eletronicamente os presentes autos.

Noutro giro, se necessário, voltem-me conclusos para deliberação.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 12:40

Determinada a intimação
09/05/2025 12:20

Juntada de Petição
03/05/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
20/02/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/02/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
04/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
31/01/2025 08:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/01/2025 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/01/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 16:50

Determinada a intimação
08/01/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 06:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/01/2025 23:20

Juntada de Petição
27/11/2024 12:20

Juntada de Petição
23/11/2024 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/10/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/10/2024 12:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/10/2024 12:23

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
22/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/10/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/10/2024 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 16:21

Julgado procedente em parte o pedido
23/09/2024 18:13

Juntado(a)
07/08/2024 17:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 16:04

Juntada de Petição
21/05/2024 19:18

Conclusos para julgamento
19/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/03/2024 00:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/03/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/10/2023 15:34

Juntada de Petição
26/10/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/10/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/10/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/10/2023 08:59

Juntada de Petição
06/10/2023 11:12

Juntada de Petição
19/09/2023 11:11

Juntada de Petição
19/09/2023 11:11

Juntada de Petição
05/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
22/08/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/08/2023 14:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/08/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2023 17:00

Determinada a citação
16/08/2023 16:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROMERIO ALVES DE OLIVEIRA <br/> Data: 11/10/2023 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNA
16/08/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 16:12

Juntada de Petição
11/08/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/07/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 16:29

Determinada a intimação
20/07/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 10:51

Juntada de Petição
17/07/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/07/2023 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2023 08:59

Não Concedida a tutela provisória
04/07/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 16:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/05/2023 16:20

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/05/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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