18/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5020785-49.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDERSON SERGIO OLIVEIRA SANTOS DE SOUZAADVOGADO(A): SUELI RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ261581)ADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) DESPACHO/DECISÃO Ante o que restou determinado na decisão proferida no evento 41, DESPADEC1, intime-se a parte autora para que comprove documentalmente a adoção das providências para cientificar o órgão pagador acerca do teor da sentença proferida e o prazo para cumprimento do julgado.

Confirmada a cessação dos descontos, prossiga-se como determinado no evento 21, DESPADEC1, item IV em diante.

Em caso negativo ou decorrido o prazo sem manifestação, ante a ausência de elementos necessários ao cumprimento do julgado e considerando que cabe ao autor diligenciar junto ao seu órgão pagador, os autos serão arquivados até sua ulterior manifestação, ficando, desde já, indeferido eventual requerimento de desarquivamento dos autos sem a confirmação da cessação dos descontos e a apresentação da planilha de cálculos do montante a executar.
16/09/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 11:49

Decisão interlocutória
15/09/2025 20:26

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5020785-49.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDERSON SERGIO OLIVEIRA SANTOS DE SOUZAADVOGADO(A): SUELI RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ261581)ADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) DESPACHO/DECISÃO Preliminarmente, intime-se a parte autora para que informe se foi cessado o desconto de IRPF sobre os valores pagos pelo(s) órgão(s) pagador(es) como já determinado nos eventos evento 29, DESPADEC1 e evento 35, DESPADEC1.

Confirmada a cessação dos descontos, prossiga-se como determinado no evento 21, DESPADEC1, item IV em diante.

Em caso negativo, ante a ausência de elementos necessários ao cumprimento do julgado e considerando que cabe ao autor diligenciar junto ao seu órgão pagador, os autos serão arquivados até sua ulterior manifestação, ficando, desde já, indeferido eventual requerimento de desarquivamento dos autos sem a confirmação da cessação dos descontos.
20/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 14:41

Decisão interlocutória
19/08/2025 18:49

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 09:08

Decisão interlocutória
31/07/2025 08:43

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5020785-49.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDERSON SERGIO OLIVEIRA SANTOS DE SOUZAADVOGADO(A): SUELI RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ261581)ADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de destaque da verba honorária contratual do valor devido para a parte autora em favor da advogada, nos termos do art. 22, §4º, da Lei 8.906/94, haja vista a juntada do contrato de honorários no evento 27, CONHON2 e atendido o disposto no art. 16 da Resolução n. 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, de 20 de março de 2023.

Tendo em vista o tempo decorrido, intime-se a parte autora para que informe se foi cessado o desconto de IRPF sobre os valores pagos pelo órgão pagador e, em caso positivo, a data em que ocorreu.

Sendo positiva a resposta, prossiga-se como determinado no evento 21, DESPADEC1, item III em diante.

Em caso negativo, ante a ausência de elementos necessários ao cumprimento do julgado e considerando que cabe ao autor diligenciar junto ao seu órgão pagador, os autos serão arquivados até sua ulterior manifestação, ficando, desde já, indeferido eventual requerimento de desarquivamento dos autos sem a confirmação da cessação dos descontos e a apresentação da planilha de cálculos do montante a executar.
30/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 17:29

Decisão interlocutória
30/06/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 10:46

Juntada de Petição
13/06/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 16:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/06/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 08:46

Decisão interlocutória
03/06/2025 20:31

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 20:31

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/04/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/03/2025 16:37

Juntada de Petição
20/03/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 10:06

Julgado procedente em parte o pedido
18/03/2025 15:47

Conclusos para julgamento
18/03/2025 15:34

Juntada de Petição
13/03/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 10:49

Determinada a citação
12/03/2025 19:51

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2025 19:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/03/2025 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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