06/08/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/08/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
31/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5064865-35.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00236574420074013400/)RELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKEXEQUENTE: SEBASTIAO DE ASSIS PEIXOTO (Sucessor)ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516)EXEQUENTE: ARMINDA DE ASSIS PEIXOTO (Sucessão)ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 29/07/2025 - Juntado(a)
29/07/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
29/07/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 11:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-91
18/07/2025 21:19

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
09/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5064865-35.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: SEBASTIAO DE ASSIS PEIXOTO (Sucessor)ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516)EXEQUENTE: ARMINDA DE ASSIS PEIXOTO (Sucessão)ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b, do CPC.
07/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:48

Homologada a Transação
18/06/2025 16:03

Conclusos para julgamento
16/06/2025 13:52

Juntada de Petição
16/06/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5064865-35.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SEBASTIAO DE ASSIS PEIXOTO (Sucessor)ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516)EXEQUENTE: ARMINDA DE ASSIS PEIXOTO (Sucessão)ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da determinação constante do despacho/decisão de evento 15, DESPADEC1 e, tendo em vista a impugnação com proposta de acordo apresentada pela UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO no evento 24, PET1, intime-se a impugnada para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.
19/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/04/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
08/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 14:53

Despacho
24/10/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO15S para RJTRI01F)
25/09/2024 16:09

Declarada incompetência
25/09/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
25/09/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/09/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/09/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:18

Determinada a intimação
16/09/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 13:52

Juntada de Certidão
27/08/2024 11:58

Juntada de Certidão
27/08/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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