19/09/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
27/08/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/08/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002266-15.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: ELISE GOMES CARDOSOADVOGADO(A): HELIO MARCIO DA SILVA PORTO (OAB RJ157218)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 23/08/2025 - Remetidos os Autos
26/08/2025 22:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 16:24

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
06/08/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/08/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002266-15.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ELISE GOMES CARDOSOADVOGADO(A): HELIO MARCIO DA SILVA PORTO (OAB RJ157218) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), retornem os autos à contadoria judicial. Macaé/RJ, 05/08/2025.
05/08/2025 14:19

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
05/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 72
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/07/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:56

Determinada a intimação
03/07/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
02/07/2025 08:52

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002266-15.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ELISE GOMES CARDOSOADVOGADO(A): HELIO MARCIO DA SILVA PORTO (OAB RJ157218) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o prazo decorrido e a inércia da parte ré em apresentar os valores atrasados devidos à parte autora, encaminhem os autos ao Contador Judicial para que elabore os cálculos da presente execução, levando-se em consideração o julgado.

Com a apresentação dos cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, sem impugnações, expeça-se o requisitório e prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.
01/07/2025 17:48

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
01/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:48

Determinada a intimação
01/07/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
31/05/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:30

Determinada a intimação
26/05/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/04/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/03/2025 06:58

Juntada de Petição
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/03/2025 12:16

Juntada de Petição
28/02/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/02/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:06

Determinada a intimação
24/02/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/01/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/01/2025 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2025 13:23

Determinada a intimação
10/01/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/11/2024 18:12

Juntada de Petição
20/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/11/2024 10:44

Juntada de Petição
13/11/2024 12:47

Juntada de Petição
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
30/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda - URGENTE
30/10/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2024 14:32

Determinada a intimação
30/10/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/09/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
13/09/2024 14:11

Determinada a intimação
13/09/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/08/2024 10:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2024 10:34

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024
05/08/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
23/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/07/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/06/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:43

Julgado procedente o pedido
27/06/2024 12:22

Juntado(a)
03/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/05/2024 13:41

Conclusos para julgamento
27/05/2024 10:49

Juntada de Petição
24/05/2024 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2024 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/05/2024 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/05/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 18:15

Determinada a intimação
20/05/2024 19:37

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2024 00:45

Juntada de Petição
18/05/2024 00:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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