23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000753-94.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: DAGMAR OLIVEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): MARIO FERNANDES DA COSTA FILHO (OAB RJ140573)RÉU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo celebrado na ADPF 1236, que trata da devolução de descontos fraudulentos realizados em aposentadorias e pensões do INSS, no período de março de 2020 a março de 2025.

O ministro Dias Toffoli, relator do caso, ao homologar o acordo, determinou a suspensão de todas as ações judiciais em andamento que tratem do mesmo tema, bem como a suspensão dos efeitos de decisões já proferidas, até a efetiva implementação do acordo.

Assim sendo, suspenda-se a marcha processual até que advenha decisão a respeito.
09/07/2025 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:42

Convertido o Julgamento em Diligência
09/04/2025 16:40

Conclusos para julgamento
21/01/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/01/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/01/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:35

Despacho
09/01/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 20:35

Juntada de Petição
23/10/2024 20:33

Juntada de Petição
08/10/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 18
01/10/2024 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/07/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/07/2024 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/07/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/03/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/03/2024 10:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/03/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/03/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/03/2024 10:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 10:52

Determinada a citação
21/03/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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