17/09/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/09/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/09/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/09/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 59
17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 59
17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 59
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046787-90.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MONICA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ROBERTA VERAS NORBERTO (OAB RJ128994)ADVOGADO(A): MONICA NORMANDO (OAB RJ137015)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO OS PEDIDOS, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e de honorários advocatícios de sucumbência, fixados em 10% do valor da execução, nos termos do art. 85, I, § 3º c/c § 4º, III do CPC, cuja exigibilidade encontra-se suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao eg.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. Decorrido o prazo recursal, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE.

Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
16/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 15:19

Julgado improcedente o pedido
10/07/2025 20:59

Conclusos para julgamento
10/07/2025 20:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para decisão/despacho - 10/07/2025 20:58:54)
10/07/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046787-90.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MONICA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ROBERTA VERAS NORBERTO (OAB RJ128994)ADVOGADO(A): MONICA NORMANDO (OAB RJ137015) DESPACHO/DECISÃO Evento 39: ABRA-SE vista à parte contrária nos termos do §1º do art. 437, do CPC.

Prazo: 15 (quinze) dias.

MANIFESTEM-SE as partes em provas que pretendem produzir, devendo, caso haja interesse, justificá-las e, sendo prova pericial, indicarem a especialidade do perito.

Prazo: 15 (quinze) dias, em dobro (art. 183 do CPC).

Em seguida, conclusos para decisão, caso haja requerimento de produção de provas, ou conclusos para sentença, em caso negativo (art. 355, I do CPC).
19/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:45

Determinada a intimação
28/03/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/02/2025 14:17

Juntada de Petição
24/02/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/12/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/12/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:31

Decisão interlocutória
13/11/2024 10:09

Juntada de Petição
18/10/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2024 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/09/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/08/2024 17:06

Juntada de Petição
24/08/2024 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/08/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/08/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 18:38

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/08/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 15:13

Juntada de Certidão
13/08/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/07/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/07/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/07/2024 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 22:16

Determinada a intimação
22/07/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/07/2024 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/07/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 15:57

Não Concedida a tutela provisória
08/07/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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