15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
05/09/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 12:00

Embargos de Declaração Acolhidos
04/09/2025 18:54

Conclusos para julgamento
02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
25/08/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007246-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ CARLOS MACIELADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA MELO (OAB RJ153944) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao evento retro DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao eg.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.
08/08/2025 22:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 22:54

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007246-50.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ CARLOS MACIELADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA MELO (OAB RJ153944)SENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO O PEDIDO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

CONDENO a ANS ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, fixados nos percentuais mínimos previstos no § 3.º do art. 85 do CPC, sobre o valor atualizado da causa.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Interposto recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao eg.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. Certificado o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. Nada sendo requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:45

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 15:31

Conclusos para julgamento
12/05/2025 14:26

Determinada a intimação
18/03/2025 21:15

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/01/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/01/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:41

Convertido o Julgamento em Diligência
27/11/2024 08:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50049442520244020000/TRF2
19/09/2024 00:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50049442520244020000/TRF2
19/09/2024 00:56

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 40 - Conhecido o recurso e não-provido - 18/09/2024 23:54:03) Número: 50049442520244020000/TRF2
18/09/2024 23:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50049442520244020000/TRF2
09/08/2024 12:14

Conclusos para julgamento
10/07/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/06/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
12/05/2024 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2024 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/04/2024 15:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50049442520244020000/TRF2
16/04/2024 14:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50049442520244020000/TRF2
25/03/2024 18:01

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 10/02/2024 Número de referência: 1145761
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
12/03/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 16:26

Não Concedida a tutela provisória
12/03/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/02/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 16:35

Determinada a intimação
07/02/2024 14:19

Juntada de Petição
06/02/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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