19/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62
19/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5075595-08.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: WILLIAM ANDRADE NOGUEIRAADVOGADO(A): LAURA DE ALMEIDA VITORIA (OAB RJ179360)EMBARGANTE: STELLE ODONTOLOGIA LTDAADVOGADO(A): LAURA DE ALMEIDA VITORIA (OAB RJ179360)EMBARGANTE: KESYA GUIMARAES RIBEIRO NOGUEIRAADVOGADO(A): LAURA DE ALMEIDA VITORIA (OAB RJ179360)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fulcro nos artigos 485, VI, do NCPC.

Sem custas (art. 7º, da Lei nº 9.289/96).

Sem condenação em honorários, diante da extinção da execução correlata.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo. Transitada em julgado, traslade-se cópia desta sentença para os autos do Processo de Execução nº 5016773-26.2024.4.02.5101, arquivando-se, após, estes autos, com baixa na distribuição.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/09/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 23:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/09/2025 12:09

Conclusos para julgamento
02/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/07/2025 17:36

Juntada de Petição
02/07/2025 19:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/07/2025 19:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016773-26.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 42
17/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/06/2025 14:49

Juntada de Petição
28/05/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 45 e 44
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5075595-08.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: WILLIAM ANDRADE NOGUEIRAADVOGADO(A): LAURA DE ALMEIDA VITORIA (OAB RJ179360)EMBARGANTE: STELLE ODONTOLOGIA LTDAADVOGADO(A): LAURA DE ALMEIDA VITORIA (OAB RJ179360)EMBARGANTE: KESYA GUIMARAES RIBEIRO NOGUEIRAADVOGADO(A): LAURA DE ALMEIDA VITORIA (OAB RJ179360) DESPACHO/DECISÃO Evento 35: INDEFIRO a produção da prova pericial contábil requerida pelo autor pois entendo ser desnecessária à resolução da controvérsia, que envolve a análise sobre a validade de cláusulas contratuais, sendo possível, no entanto, caso reconhecida a procedência, ainda que parcial, em favor da parte autora, a remessa do processo para fase de liquidação do julgado, sem prejuízo aos corolários do devido processo legal, da ampla defesa e contraditório resguardados pelo art. 5º, LIV e LV da CRFB/88.

Evento 39: INDEFIRO o novo pedido de suspensão da execução, eis que já decidido e analisado anteriormente mediante decisão preclusa (v. evento 16), não havendo fato novo a reconsiderar.

Ressalte-se que caso haja constrição de bens, é possível a análise de eventual impenhorabilidade e determinação de desbloqueio, que deve ser alegada pelo executado e analisada caso a caso.

Evento 40: STELLE ODONTOLOGIA LTDA requereu a suspensão da presente ação e demais feitos conexos e/ou recursos referentes à mesma ação, até a data de vencimento de boleto referente a campanha de acordo que seria celebrado na via administrativa.

Não junta, contudo, o boleto ou termo de acordo mencionado.

Contudo, tendo em vista que o CPC estimula, sempre que possível, a autocomposição dos litígios, deve ser dada vista à CEF para manifestação acerca da petição do evento 40.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, SUSPENDA-SE o processo e a execução conexa por 30 (trinta) dias, a fim de se aguardar as tratativas extrajudiciais, TRASLADANDO-SE cópia da presente decisão para o processo principal (processo nº 50167732620244025101).

Decorrido o prazo, INTIMEM-SE as partes para informarem se celebraram acordo na via extrajudicial, JUNTAREM o termo da avença em 15 (quinze) dias e, após, VOLTEM-ME conclusos para sentença de homologação.

Caso contrário, INDEFIRO o pedido de suspensão e, estando a causa madura para julgamento, VENHAM-ME conclusos para sentença dos embargos à execução.
20/05/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:45

Decisão interlocutória
14/05/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 17:32

Juntada de Petição
14/04/2025 20:00

Juntada de Petição
12/02/2025 12:52

Juntada de Petição - (p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES para P13109882850 - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY)
12/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/01/2025 12:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13109882850 - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY)
17/01/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 29 e 28
14/01/2025 12:50

Juntada de Petição
01/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
23/12/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/12/2024 01:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/12/2024 01:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/12/2024 01:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/12/2024 01:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/12/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
07/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/12/2024 10:18

Juntada de Petição
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
12/11/2024 08:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
11/11/2024 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/11/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:09

Decisão interlocutória
11/11/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
30/10/2024 11:40

Juntada de Petição
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
25/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:32

Decisão interlocutória
25/09/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 14:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO
25/09/2024 14:24

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO04S para RJRIO24F)
25/09/2024 14:23

Despacho
25/09/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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