TRF2 - 5100029-61.2024.4.02.5101

11/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 54

10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 54

09/09/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2025 13:54

Determinada a intimação

09/09/2025 11:11

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2025 21:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158870-94.2025.4.02.9666/TRF (DANIEL BRANDAO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

31/08/2025 21:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158869-12.2025.4.02.9666/TRF (MARCIO VINICIOS PASSOS FERREIRA)

31/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-02 processada no TRF2 com o no. 51588709420254029666/TRF (DANIEL BRANDAO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

31/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-02 processada no TRF2 com o no. 51588691220254029666/TRF (MARCIO VINICIOS PASSOS FERREIRA)

29/07/2025 14:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-02

29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

10/07/2025 00:00

Intimação

09/07/2025 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

09/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/07/2025 12:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-02

08/07/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/05/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2025 13:20

Determinada a intimação

09/05/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025 16:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/05/2025 09:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOEF08

09/05/2025 09:46

Transitado em Julgado - Data: 9/05/2025

09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

29/04/2025 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

26/03/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025 10:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2025 18:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/03/2025 18:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

21/03/2025 19:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

26/02/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/02/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/02/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/02/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2025 13:04

Julgado procedente o pedido

31/01/2025 12:08

Conclusos para julgamento

10/12/2024 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/12/2024 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/12/2024 15:11

Juntada de Petição

06/12/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024 14:33

Determinada a citação

06/12/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024 15:24

Distribuído por sorteio