22/07/2025 19:00

Conclusos para julgamento
22/07/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/07/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:57

Determinada a intimação
10/07/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/07/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/07/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003576-76.2025.4.02.5001/ESEMBARGANTE: PEDRO SCOPELADVOGADO(A): LEONARDO MIRANDA MAIOLI (OAB ES015739)SENTENÇAIII.

Dispositivo Face ao exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais (artigo 7º da Lei n.º 9.289/96).

Sem honorários advocatícios, haja vista o arbitramento já efetivado nos autos da execução fiscal correlata, aplicando-se, por analogia, o entendimento sufragado no Súmula 168/TFR e STJ, REsp. 979.540, REsp. 940.469 e REsp. 942.292.

Traslade-se cópia da sentença para os autos da execução fiscal nº 5002451-10.2024.4.02.5001.

Sentença não sujeita à remessa necessária.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

I.
01/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:06

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 13:06

Conclusos para julgamento
14/05/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/05/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/05/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
31/03/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2025 17:52

Determinada a intimação
31/03/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/02/2025 10:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002451-10.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 3
14/02/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 10:27

Despacho
14/02/2025 09:27

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 17:37

Distribuído por dependência - Número: 50024511020244025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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